MAGNA CARTA DO ESQUADRÃO KINGSIZE TEMPLÁRIO DA TRANSA (lite version)

PREÂMBULO

Nós, representantes do Esquadrão Kingsize Templário da Transa/Tequila (doravante, EKTT), reunidos no Senatus Kukageal Constituinte para instituir um Estado absolutista confessional, destinado a assegurar os direitos naturais, a liberdade, a segurança, a salvação, a beatitude, o desenvolvimento e a justiça com valores supremos de um servidor fraterno, solidário e virtuoso, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com solução abrupta das controvérsias, promulgamentos, sob a proteção divina de Deus, a seguinte MAGNA CARTA DO ESQUADRÃO KINGSIZE TEMPLÁRIO DA TRANSA/TEQUILA.

TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 1º A EKTT, formada pela união indissolúvel fraternal dos Kukages, constitui-se em Estado Absoluto de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade do ser humano, exceto, sarracenos e integrantes da máfia chinesa, em qualquer instância;
IV – as virtudes do ofício e da livre iniciativa;
V – o uni partidarismo político.

Parágrafo único: Todo o poder emana de Deus, que o exerce por meio dos Kukages hereditários, nos termos desta Magna Carta.

Art. 2º São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, os decretos dos Kukages e a Magna Carta.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais do EKTT:
I – construir um servidor estamental e hierarquizado;
II – garantir o desenvolvimento racional;
III – erradicar (((eles))) e os plebs sem distinções;
IV – promover o bem dos iniciados com base em suas quaisquer formas e atribuições individuais.

Art. 4º A EKTT rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – supremacia nacional;
II – prevalência dos dogmas católicos;
III – autodeterminação dos povos;
IV – intervenção em assuntos alheios à pátria;
V – hierarquia harmônica;
VI – defesa da paz;
VII – solução abrupta dos conflitos;
VIII – repúdio ao islamismo, (((eles))), à máfia chinesa e à nova ordem mundial;
IX – firmação de valores para o progresso da humanidade;
X – concessão de asilo político.

TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, com distinção de natureza, garantindo-se ao Esquadrão à inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I – homens e mulheres são distintos em direitos e obrigações, nos termos desta Magna Carta;
II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III – sarracenos e mafiosos chineses serão submetidos a tratamento degradante, caso necessário;
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo;
VI – é inviolável a liberdade de consciência;
VII – é assegurado, nos termos da lei, a prestação de respeito às waifus dos respectivos Kukages:
A – sendo a definição de waifus toda criatura – estritamente - humanoide e – minimamente – kawaii;
B – está vedado o uso deste inciso para discussões fora do tema waifu, sendo a definição outrora descrita.
VIII – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependentemente de crença e convicções já definidas;
IX – invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, com base em sua posição hierárquica (até a ordem atual, apenas aos Kukages);
X – o bot é direito inviolável do indivíduo, ninguém nele podendo penetrar sem consentimento, salvo em caso de:
A – inatividade (mínimo de 15 minutos);
B – em caso de violação de direitos preestabelecidos, sendo estes: o direito à beatitude e respeito à liberdade individual;
C – este inciso tem valor integral aos Kukages, sendo casos de discussão caso violado em qualquer outra instância hierárquica.
XI – é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem unânime dos administradores;
XII – é livre a locomoção entre os canais de voz e texto em tempos de paz, seguindo as permissões de canal estabelecidas pelos Kukages;
XIII – todos podem reunir-se pacificamente, com/sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local,
XIV – as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decreto kukageal;
XV – é garantido o direito de propriedade;
XVI – no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;
XVII – são assegurados, nos termos da lei:
A – a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas;
B – o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes.
XVIII – o Estado proverá – na forma da lei – a defesa dos integrantes do Esquadrão;
XIX – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
A – o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
B – a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal;
C – tal inciso não tem valor integral aos Kukages, sendo – em situações similares – levado em conta princípio normativo.

Art. 6º São direitos e normas o respeito à broderagem e – acima de tudo – a eqüidade de poderes entre os quatro (4) Kukages, sendo esse o artigo mais graúdo de toda a Magna Carta, assim:
I – o qvorvm para decisões de qualquer natureza deve ser efetuado por voto dos Kukages, sendo:
A – tendo o voto mesmo valor e significância para todo e qualquer Kukage;
B – para decisões é necessário o voto de – no mínimo – dois Kukages, sendo a medida aprovada paliativa e necessária aprovação póstuma pelos demais notáveis;
C – o quarto Kukage tem todos os direitos outrora garantidos, contudo não sendo crucial sua participação integral nas decisões do Senatus Kukageal;
D – em caso de ausência dos demais três notáveis não será admitida aprovação de medida alguma, sendo esta última considerada ilegítima e inconstitucional.
II – os Kukages têm autoridade para subverter qualquer uma das regras, com os critérios descritos no inciso I.
III – qualquer decreto instituído pelo Senatus Kukageal só poderá ser retirado através dos critérios do inciso I.
IV – o Senatus Kukageal deverá ser convocado para:
A – escândalos de spoiler;
B – discussões entre integrantes da mais alta casta (administradores);
C – mudanças gerais no statvs qvo do Esquadrão.
V – em caso de despotismo do dito Primeiro Kukage é justificável a privação do direito à broderagem ao mesmo;
VI – em caso de extrema tirania de qualquer Kukage é justificável e virtuoso a criação de um servidor paliativo;

TÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO E ORDEM DO ESTADO

Art. 7° A organização político-administrativa do EKTT compreende a união, os cargos, permissões e denominações, todos entrelaçados nos termos desta Magna Carta.
§ 1° O cargo Kukage é a expressão máxima de poder, sendo estes uma união entre Césares e Augusto.
§ 2° O cargo Templário e Kingsize possuem as mesmas permissões, cabendo pequenas diferenças em suas respectivas obrigações e títulos.
§ 3° Os demais cargos possuem puramente caráter nominal, sendo todos estes subordinados e não possuindo caráter administrativo existente nos três cargos já citados.
§ 4° A criação de novos cargos só pode ser constitucional a aprovação de – no mínimo – dois Kukages, sendo – neste caso – medida institucional.

Art. 8° Estrutura dos cargos Kingsize e Templário:
I – o cargo Templário só deverá comportar sete integrantes, não podendo haver mais membros;
II – o número dado a cada Templário não representa uma progressão em importância – e sim – sua respectiva cadeira, cada uma com sua importância individual;
III – para a nomeação de uma das sete cadeiras do cargo de Templário, é necessário:
A – votação integral dos Kukages;
B – em caso de empate, a decisão será postergada com a convocação de um plebiscito entre os já Templários;
C – em ambos os concílios do Art. 8° (A e B), o voto deve ter justificação mínima e válida.
IV – O cargo Kingsize cabe apenas a nobres, não sendo permitida a inclusão de plebs, sarracenos e mafiosos chineses
V – O cargo Kingsize é nomeado pelos Kukages – integralmente – com indicações realizadas por Templários.

Art. 9° Os cargos e as proibições generalizadas:
I – está condenado – em primeira instância – o indivíduo – de qualquer natureza – que interromper a conversação alheia;
II – está condenado – em primeira instância – o indivíduo – de qualquer natureza – que violar quaisquer uma das regras aqui prescritas;
III – caso o indivíduo em questão seja o intitulado Maurício e pense em falar qualquer um de seus devaneios, será punido – em primeira instância – com banimento e porradaria generalizada;
IV – a organização mafiosa chinesa boa é a máfia chinesa morta, o mesmo vale para (((eles))) e sarracenos;
V – o indivíduo que praticar ações de viadagem ou frescura (ambos os conceitos definidos pelo senso comum do homem virtuoso católico) será punido e ridicularizado em primeira instância;
VI – referente ao inciso anterior (V), não é considerado ''‘viado’'' o indivíduo que se autodeclara homoafetivo;
VII – caso qualquer integrante falte com respeito à gloriosa saga de jogos Pokémon, será condenado a banimento e porradaria generalizada.

TÍTULO IV
DAS NORMAS E CONVENÇÕES

Art. 10° O EKTT tem como oficial alguns elementos e características culturais.
I – a música “Naruto & Hinata Wedding OST – Memories” é considerada uma música com status pay respect (F);
II – a música “One Piece Soundtrack The Fight Continues (Shanks Stops The War)” tem o mesmo status da música citada no inciso I deste artigo;
III – o gênero musical “Eurobeat” possui status de música representante do EKTT;
IV – é de consenso entre homens de cultura que ''Lo-Fi Chill Beats to Relax and Study'' é o instrumento de maior poderio para estudar e relaxar


Este documento(Magna Carta do Esquadrão Kingsize Templário da Transa/Tequila) tem respaldo jurídico e jurisprudência para exceder os critérios de aprovação. Sendo este a oficial Magna Carta do EKTT até segunda ordem.

Ass.: Primeiro Kukage –
Segundo Kukage – Tumemama
Terceiro Kukage – Sarutoba
Quarto Kukage – Mimato